Propostas para a próxima “reforma”

 

23/08/2019

 

Enquanto o Messias continua na sua peregrinação verbal-escatológica contra Deus e o mundo, o Congresso Nacional, na ânsia de melhorar a sua imagem diante da sociedade, vai tocando a sua agenda de “reformas”.

Após um intenso processo de convencimento coletivo, a reforma do deus mercado que mexe com a aposentadoria de todo mundo parece caminhar para a chancela final no Senado. Depois disso vai para sanção presidencial. E aí que mora o perigo.

Aliás, mais de uma vez, o Messias afirmou que a previdência não é só uma questão econômica, como também social. Certíssimo.

Mas voltando à vaca fria, o Parlamento brasileiro, mais especificamente a Câmara dos Deputados, pretende centrar agora os esforços na reforma tributária. Esta sim uma pauta importante que, se bem conduzida, poderá ser benéfica ao país e ao povo de uma maneira geral.

Uma das PECs (projeto de emenda constitucional) já em discussão é o de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). No seu cerne, propõe-se a criação do IVA (Imposto sobre o Valor Agregado) e que numa só tacada substituiria nada menos que cinco impostos (PIS, Confins, IOF, ICMS e ISS, sendo estes dois últimos de âmbitos estaduais). O IVA incidiria tanto sobre serviços quanto sobre produtos. A grande virtude é que seria um imposto mais transparente: ficará mais visível a sua cobrança para o contribuinte.

A desvantagem é que a sua arrecadação ficaria centralizada na União. Necessariamente deverá haver uma repactuação federativa para o seu pleno funcionamento.

Outra ideia em discussão é o fim da incidência de Imposto Renda na folha de pagamento para quem ganha até cinco salários mínimo.

Aliás, abre um parêntese. O desconto do IR direto na folha de pagamento é uma dessas jabuticabas que só existem no Brasil. Foi criada pelos tecnoburocratas do regime militar. Diziam que salário era renda, para justificar o desconto.

Mas, enfim, essa isenção foi uma das principais bandeiras da campanha presidencial de Fernando Haddad nas eleições passadas e agora está num projeto de lei apresentado no início do ano pela deputada Gleisi Hoffman (PT-PR). Surpreendentemente o Jair tem simpatia pela ideia e a vem defendendo publicamente. Só não esclarece quem é o dono dos direitos autoriais.

Falando nisso, é bom que se diga também que o IVA, proposto por Baleia Rossi, também tem uma paternidade bem definida: o economista Bernardo Appy. Caro amigo mané botequeiro, este ilustre desconhecido trabalhou por muito tempo no Ministério da Fazenda, durante a era lulopetista. Chegou até a se filiar ao PT, mas ficou no partido por pouco temo.