Emprego já

 

10/01/2019

 

O nosso amigo mané, rei dos pubs das esquinas, não ficou sabendo, mas um grupo de economistas do PT formulou um conjunto de propostas para reativar a economia e gerar emprego e também para a reforma tributária.

Os estudos, feitos pelo Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPP) do PT, foi apresentado em 13 de dezembro passado ao eterno messias Lula da Silva, com toda a pompa e cerimônia que se costuma fazer nestas ocasiões. Mas a grande mídia praticamente não noticiou isso.

O Plano Emergencial de Emprego e Renda tem como objetivo criar 7 milhões de empregos no curto e médico prazo. A primeira etapa, intitulada Emprego Já, tem como base a contratação direta de até 370 mil trabalhadores por estados e prefeituras para atuar em obras de melhoria urbana e zeladoria. Paralelo a isso se propõe a criar um fundo para financiar a retomada da de 7,3 mil obras paradas do governo federal. Essas ações emergenciais seriam bancadas pelo aumento da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos — setor mais lucrativo da economia, como já propõem um projeto de lei apresentado em fevereiro deste ano pela bancada de senadores do PT.

O partido propõe também o uso de 10% das reservas internacionais (hoje ao redor de US$ 390 bilhões) para a criação de um fundo destinado exclusivamente a financiar investimentos da iniciativa privada. Ainda há a proposta de desfazer o nó jurídico atual provocado pela Lava Jato, que levou dezenas de empresas de construção civil à falência. “O Tribunal de Contas da União e o Ministério Público precisam refazer os contratos e reorientar o regime de concessão”, disse Aloizio Mercadante, ex-senador e um dos elaboradores das propostas.

A proposta de reforma tributária procura distorcer o regime de taxação que onera quem ganha menos. Segundo o economista Eduardo Fagnani, um dos autores da proposta, o sistema tributário brasileiro incide muito o consumo e a folha de pagamento. É preciso tributar mais a renda e o patrimônio.

Também neste sentido, a bancada de senadores do partido apresentou um projeto de lei (PL 604/2019) que isenta totalmente do Imposto de Renda quem ganha até 5 salários mínimos. A proposta também retoma a tributação sobre as retiradas de lucros e dividendos feitas por donos e sócios de grandes empresas, que até hoje não é tributado.

Segundo os autores do PL a segunda medida compensaria as eventuais perdas de arrecadação com a isenção do IR sobre os assalariados.

A isenção de IR para as rendas de até cinco salários mínimos significa deixar de cobrar R$ 39 bilhões em impostos e beneficiar 19 milhões de trabalhadores e trabalhadoras — além de suas famílias. Já a retomada da tributação dos lucros e dividendos em uma alíquota de 20% aportará aos cofres públicos uma arrecadação de R$ 54 bilhões.