Guerra contra o abuso de preços
27/03/2026
O governo federal aumentou a fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis para verificar o aumento abusivo de preço aos consumidores e a formação de cartéis em meio ao conflito provocado pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã. A informação é do site oficial de notícias agência Brasi.
Desde 9 de março, a fiscalização feita por meio da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e dos Procons estaduais e municipais percorreu 179 municípios em 25 estados e visitou 1.180 postos de um universo de 41 mil postos.
Mais de 900 notificações foram aplicadas ao mercado de combustíveis, sendo 125 feitas a empresas distribuidoras.
Segundo o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) já notificou empresas que correspondem a 70% do mercado de distribuição de combustíveis.
No total, 36 multas e interdições foram aplicadas a distribuidoras e postos.
“Esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, disse o ministro se referindo ao conflito no Oriente Médio e à elevação de preço nas bombas de diesel e gasolina.
O preço do barril de petróleo chegou ao pico de US$ 120 e momentos de maior volatilidade e há análises de mercado que não descartam elevações superiores, especialmente por causa da dificuldade de transporte do petróleo no Estreito de Omuz, por onde é comercializada cerca de 25% do volume global da mercadoria.
Lima e Silva também informou que foi assinada uma portaria criando uma força-tarefa para o monitoramento e a fiscalização dos mercados combustíveis “unindo e agregando” o trabalho da Senacon, da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Segundo ele, a portaria que será publicada no Diário Oficial da União também serve como “reforço normativo” para que outros órgãos dos estados e dos municípios possam participar “com o lastro institucional adequado” no combate ao aumento de preços nas distribuidoras e bombas, formação de cartel de postos e de crimes contra a economia popular.
Do lixo ao luxo
Um projeto-piloto do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) está transformando esgoto em água de reúso, em pleno sertão nordestino. O Sistema SARA (Saneamento Ambiental e Reúso de Água) foi implantado no município de Caicó, no Rio Grande do Norte. A informação é do site oficial de notícias agência Gov.
A iniciativa foi tema de um episódio especial do Desenvolve Aí, o podcast e videocast do MIDR, gravado diretamente nesse município, no dia 22 de março, eo Dia Mundial da Água.
Desenvolvido pelo INSA (Instituto Nacional do Semiárido), órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o sistema realiza o tratamento descentralizado do esgoto doméstico e direciona a água tratada para irrigação, seguindo critérios técnicos que garantem segurança sanitária.
a agricultora Eliete Medeiros, beneficiária do projeto, falou sobre a mudança a partir do projeto. “Antes, a gente não tinha esse cuidado com a água e nem aproveitava dessa forma. Hoje, tudo mudou. A gente planta, colhe e ainda tem mais tranquilidade dentro de casa”, relatou. A outra beneficiária, Creuza Brito, destacou os impactos na rotina da família. “Depois que o sistema chegou, melhorou tudo. A gente consegue produzir nosso alimento e cuidar melhor da terra. É uma segurança que a gente não tinha antes”, afirmou.
O podcast também contou com a participação do diretor do INSA, Ethan Barbosa, que destacou a solução acessível e eficiente para o campo. “Estamos falando de uma tecnologia que trata o esgoto e transforma esse recurso em água segura para a produção agrícola. Isso gera impacto direto na saúde, no meio ambiente e na renda das famílias”, explicou.
Rogério Itokazu